Commentary 08 October 2015

Angola: O capitalismo de Estado e o Estado paralelo

by Ricardo Soares de Oliveira              Público

“A internacionalização da Sonangol prosseguiu em ritmo acelerado desde o fim da guerra e, em particular desde 2004, quando as receitas provenientes do petróleo começaram a encher os cofres angolanos. Di­rectamente, ou através das suas subsidiárias, a partir de 2013, as zonas de investimento da Sonangol incluíram o Brasil, o Iraque, Cuba, Venezuela, o sul do Sudão e a Argélia, além de Portugal. (…)

A estratégia da Sonangol é simples: a empresa alavanca os seus recursos e o seu papel de guardiã da economia interna de Angola (petrolífera e não petrolífera) para estabele­cer parcerias no estrangeiro. A maioria dos parceiros estrangeiros da So­nangol já são parceiros de Angola, enquanto outros encaram um acordo externo com a Sonangol como condição prévia para entrar no mercado angolano numa posição privilegiada. Esta política de “investimentos cru­zados” é um objectivo angolano declarado: “se uma empresa de Portugal ou de outro país quiser investir em Angola, a Sonangol procurará investir no país em questão”.

Daqui ressalta outra característica que distingue a política de internacionalização da Sonangol de muitos outros veículos de investimento soberano. A maioria nega de forma veemente que as suas decisões são políticas, sobretudo se o forem claramente. Por exemplo, a manifesta preocupação do Fundo Soberano angolano criado em 2012, que deverá substituir a Sonangol como principal actor de investimento no estrangeiro, é garantir a rendibilidade, e a política nunca é menciona­da. Os altos responsáveis da Sonangol, porém, têm referido abertamente que os objectivos políticos estão no centro das suas decisões.

A fúria compradora da Sonangol é igualmente política no que diz res­peito ao padrão estrutural de associação entre os seus investimentos “es­tatais” e o cortejo de oligarcas angolanos que seguem na sua esteira. Em determinados momentos, assiste-se ao avanço de empresas “privadas” angolanas no momento ou pouco depois de a Sonangol se tornar um dos principais investidores. Noutros, a Sonangol actua por intermédio das empresas (como o BAI, o principal banco de Angola) de que é o princi­pal accionista, mas em que os oligarcas detêm participações importantes. Um parceiro constante do ímpeto internacionalista da Sonangol é muito revelador deste carácter político: Isabel dos Santos, a filha do Presidente. Através de um conjunto de diferentes veículos de investimento, Isabel é a principal investidora angolana no estrangeiro a seguir à Sonangol.

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